Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 11.117,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 11.117,00

Autor

RITA MARIA MAGALHAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA MARIA MAGALHAES REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV de id 212118972. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Coma... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 7.874,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 7.874,88

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RITA MARIA MAGALHAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 103.824,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PEDRO THIERRY MAGALHAES LIRACPF

RITA MARIA MAGALHAESCPF

IAN RODRIGUES BRAZILEIROCPF

SUNSET BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 144689301 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Documento (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 185360765 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

RITA MARIA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIORCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49338· CPF 071.***.***-70

Autor:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49338· CPF 071.***.***-70

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIORCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49338· CPF 071.***.***-70

Autor:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49338· CPF 071.***.***-70

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RITA MARIA MAGALHAES. APELADO: BANCO BMG S/A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por RITA MARIA MAGALHÃES em face de BANCO BMG S/A. Em petição de ID 174320977, o executado informa o adimplemento da obrigação, anexando comprovante de pagamento. CONCLUSOS. DECIDO. Estabelece o artigo 924, II do Código de Processo Civil que: Art. 924: Extingue-se a execução quando:... II - a obrigação for satisfeita;... O executado juntou aos autos com... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIORCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49338· CPF 071.***.***-70

Autor:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAY DONNEY JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 49338· CPF 071.***.***-70

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA PEIXOTO O. MAGALHAES

Reu

RITA DE CASSIA PEIXOTO O. MAGALHAES

Advogados

Autor:

ANA CARLA DA CRUZ RAMOS· OAB SP 455332· CPF 421.***.***-76

Autor:

THALES CHAVES DE SOUZA· OAB SP 374256· CPF 408.***.***-21

Reu:

ANA CARLA DA CRUZ RAMOS· OAB SP 455332· CPF 421.***.***-76

Reu:

THALES CHAVES DE SOUZA· OAB SP 374256· CPF 408.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1002981-65.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Rita de Cassia Peixoto O. Magalhaes - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal