MARIA RITA PIEDADE DO ROSARIO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 13.060,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 13.060,44

Autor

MARIA RITA DO ROSARIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA· OAB RN 18501· CPF 071.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DO ROSARIO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA· OAB RN 18501· CPF 071.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA RITA DO ROSARIO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO DESPACHO 1. Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003325-47.20... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DO ROSARIO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA· OAB RN 18501· CPF 071.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA RITA DO ROSARIO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO DESPACHO 1. Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003325-47.20... (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 49.395,11

Autor

WITTUR LTDA

Reu

CONSERVADORA DE ELEVADORES CHAVES LTDA

DAZIA IRACY NUNES CHAVESCPF

THIAGO FELLIPE NUNES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

SILAS DUTRA PEREIRA· OAB PA 14261· CPF 725.***.***-53

Autor:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

HIRAN MONTEIRO BICHARA· OAB PA 13332· CPF 518.***.***-68

Reu:

BRENO DE CARVALHO NUNES· OAB PA 8986· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0833456-08.2023.8.14.0301 (31/03/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 7.630,00

Autor

ELISEO FABROCINOCPF

Reu

GALDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Autor:

ROGERIO ASAHINA SUZUKI· OAB SP 253019· CPF 311.***.***-57

Reu:

GILMARA CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 33393· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de GALDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59. (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/1996

Distribuição

03/04/1996

Valor

R$ 14.811,96

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ELIZABETE CRISTINA RAMOS PINTO CARAPEBA - MECNPJ

ELIZABETE CRISTINA RAMOS PINTO CARAPEBACPF

IVANILDE DE LIMA CARAPEBACPF

ELZA RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHAO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

TERTULIANO ANTONIO PESSOA MARANHAO· OAB PE 3512· CPF 018.***.***-20

Autor:

URBANO JOSE DA CRUZ LIMA JUNIOR· OAB PE 11021· CPF 165.***.***-72

Autor:

MARCELO LUCK MARROQUIM· OAB PE 20013· CPF 022.***.***-75

Autor:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA ALEXANDRINA CORDEIRO SILVA· OAB PE 31249· CPF 048.***.***-57

Reu:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES LIMA· OAB PE 14501· CPF 196.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 22.511,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LINK BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LINK BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 87.562,87

Autor

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Reu

ECOLOG - TERMINAIS DE CONTAINER LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE SERGIO AMORIM ARAUJOCPF

MARIA PATRICIA DA ROCHA CAVALCANTECPF

Outros

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOposição

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIOCPF

MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIOCPF

Reu

COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIVCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LOBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

DANIELA CARVALHO DE MENDONCA NOBREGA· OAB PE 18388· CPF 022.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOposição

LiquidaçãoOposição

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV

Advogados

Autor:

JOSE SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Autor:

KATARINA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 46189· CPF 072.***.***-02

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

MARIA EDUARDA DA FONTE DE ANDRADE LIMA VALENTE· OAB PE 22694· CPF 009.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

PAULA LOBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

HORACIO JOSE CARLOS DE MENDONCA· OAB PE 4281· CPF 042.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 12.143,20

Autor

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Outros

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGATA INCORPORACAO SPE LTDA APELADO(A): S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Recife, 19 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0014386-42.2016.8.17.2001 (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 119928/2026 - AgInt (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 12.143,20

Autor

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 26247· CPF 754.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 603.665,53

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Outros

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 603.665,53

Autor

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Autor:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/05/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN, FIDENS ENGENHARIA S/A EMBARGADO(A): S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184776055, conforme transcrito abaixo: "1. Diante do trânsito em julgado e considerando que eventual protocolo de cumprimento de sentença deverá ser realizado através d... (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 3.419,13

Autor

JEANNE FARIAS DA SILVA CETERTICKCPF

Reu

BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

EDUARDO TASSO DE SOUZA· OAB PE 29146· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JEANNE FARIAS DA SILVA CETERTICK em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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