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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

MAQUINAS MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 23203· CPF 008.***.***-17

Reu:

ALICE LIRA DALTRO· OAB BA 53140· CPF 035.***.***-38

Reu:

ANNA CAMILLA REBOUCAS SANTOS VASQUES MARTINS· OAB BA 19786· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 66.776,02

Autor

EVANDRO REIS DE JESUSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE DALVA CONCEICAO DOS SANTOS

AURELIO GRAMOSA DOS SANTOSCPF

DALVA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

LUZIENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 16.128,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eliseu Afonso Dos Santos Advogado: Claudia Regina Pires Da Cruz Brito (OAB:BA26761) Advogado: Roberta Maria De Farias Dumas (OAB:BA27650) Advogado: Carol Pires Da Cruz Brito (OAB:BA65167) Advogado: Sanne De Souza Cardim (OAB:BA45255) Requerido: Lucia Maria Neves Advogado: Vanessa Santos Lopes (OAB:BA28804) Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA,... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 16.128,00

Autor

LUCIA MARIA NEVES

LUCIA MARIA NEVESCPF

Reu

ELISEU AFONSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA PIRES DA CRUZ BRITO

Reu:

SANNE DE SOUZA CARDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 319.126,45

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO BRITO DA HORACPF

Advogados

Autor:

JORDANNA JESUS MONTEIRO LOPES· OAB BA 47056· CPF 033.***.***-05

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

ROSANNA APARECIDA CAYUELA· OAB BA 44088· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 61.380,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 61.380,00

Autor

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOL NASCENTECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SOL NASCENTE em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 61.380,00

Autor

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Reu

RODRIGO DE JESUS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Giulianna Farias Dumas Carmo Representado: Rodrigo De Jesus Do Carmo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 0554371-43.2017.8.05.0001 ACIONANTE: REPR... (04/11/2024)

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