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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIB NEGOCIOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

LUIZ DOMINGOS DE LIMA

MAURA BANDEIRA TELESCPF

VICENTE DERIVAN CRUZ DE ARAUJOCPF

AUREA ANGELICA MAIA MOREIRACPF

GENILDA FERREIRA BESERRACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR· OAB CE 23981· CPF 929.***.***-72

Reu:

VALERIA MENEZES GURGEL COSTA LIMA· OAB CE 10450· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194147025 (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCARCPF

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR· OAB CE 23981· CPF 929.***.***-72

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Reu

ROSANA MARIA DA SILVA SECOLOCPF

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ

Reu

ROSANA MARIA DA SILVA SECOLOCPF

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLINICA ACAIACA LTDACNPJ

RICARDO LIBORIO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO AGOSTINHO RODRIGUESCPF

FABIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO SOARESCPF

CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MARANHAO SOARESCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195253573 (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 50.382,63

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

SANDRA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA· OAB CE 10145· CPF 419.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA· OAB CE 19683· CPF 957.***.***-49

Reu:

MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 18971· CPF 962.***.***-87

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

FRANCISCO RÉGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 9749· CPF 314.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175486206 (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 50.382,63

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

SANDRA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ

SANDRA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA· OAB CE 10145· CPF 419.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA· OAB CE 19683· CPF 957.***.***-49

Reu:

MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 18971· CPF 962.***.***-87

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 3.361,53

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

SANDRA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Outros

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 18971· CPF 962.***.***-87

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 19348· CPF 049.***.***-28

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Juntada de ofício (16/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAUCIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

GISELLE MARANHAO SUCUPIRA MESQUITACPF

MARIO JORGE GOMES DA FROTACPF

ROSSANA SOARES MOREIRA DE SOUSACPF

GENISE MARANHAO SUCUPIRACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 200498957 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

Reu

TANIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

OLAVO RODRIGUES FILHOCPF

SANDRA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZCPF

RAIMUNDO AGOSTINHO RODRIGUESCPF

RICARDO LIBORIO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/08/2025)

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