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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELIAS DE SOUSA TIBURCIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/09/2025)

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