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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 169.115,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000344-87.2019.8.27.2717/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MARIA ROSA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA PASEP. DESFALQ... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 169.115,11

Autor

MARIA ROSA CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTET - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS

ABADIA DAS DORES PEREIRA DE ABREUCPF

ABELCINA ALVES SANTOS ARAUJOCPF

ADILIA SILVEIRA LIMACPF

ADJALVA DOS SANTOS MORAISCPF

+ 363 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

LIVIA FERRAZ TENORIO· CPF 844.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0014341-48.2016.8.27.0000/TO CREDOR: SINTET - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) DESPACHO Certifique a Coordenadoria de Precatórios o alegado pelo credor na petição do evento 1278, PET_INTERCORRENTE1. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.301,03

Autor

ROSA MARIA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI· OAB ES 17404· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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