MARIA ROSA DA CONCEICAO MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO SERGIO PINTOCPF

LUCIANE APARECIDA DE CARVALHO PINTOCPF

Reu

ZENAIDE MANRIQUE FRANCOCPF

DOMINGOS FRANCO FILHOCPF

FLORA MANRIQUE BATATACPF

MADALENA MANRIQUE INACIOCPF

ELPIDIO APARECIDO INACIO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Autor:

GERSON SOARES GOMES· OAB SP 152556· CPF 101.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 3.603,88

Autor

ELIZABETH MARIA SILVEIRA GOMESCPF

ANTONIO ALVES ROCHACPF

JOAO CLOVIS MAPURUNGA DA FROTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

PEDRO DA SILVA BRITO

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOCPF

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA DO CEARA

Outros

ARLLEY FERNANDO DA COSTA FROTA· OAB CE 26124· CPF 672.***.***-34

JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR· OAB CE 14042

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.490.000,00

Autor

DANILO FERREIRA JORGECPF

RENATO SERGIO FERREIRACPF

VICTOR RODRIGUES ALVESCPF

ARQUIDIOCESE DE VITORIA

LEONARDO RODRIGUES ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

MEIRIELE APARECIDA B BARCELOS

WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE

NADIR GARCIA GONCALVES

GILSON CAMPOS

ERICA LORENA DA COSTA WANDERMOLEN

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO· OAB ES 15229· CPF 302.***.***-15

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Autor:

BERNADETTE BONATTO· OAB MA 5002· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 5992· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· OAB ES 7708· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAQUEL MOURA DOS REIS

MARIA DA CONCEICAO MOURACPF

MARIA DE FATIMA ROSCOE REIS LAGE DE OLIVEIRACPF

JOSE MURILO MOURA DOS REIS

ANA FLAVIA BELGUES DOS REIS ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

JOSE MURILO LYRA PESSOA DOS REIS

JOSE MURILO LYRA PESSOA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEGUIMAR PETRONIO DE MOURACPF

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Reu

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA.

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ALINE CRISTINA GARCIA· OAB MG 139005· CPF 089.***.***-22

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 82531· CPF 779.***.***-53

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALINE CRISTINA GARCIA· OAB MG 139005· CPF 089.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 82531· CPF 779.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 15.009,40

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYRA RAYSSA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 24600· CPF 074.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 15.009,40

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYRA RAYSSA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 24600· CPF 074.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DAYRA RAYSSA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 24600· CPF 074.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DAYRA RAYSSA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 24600· CPF 074.***.***-30

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MOURA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO PROCESSO Nº: 0860233-46.2025.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta po... (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841774-64.2023.8.18.0140. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MOURA Advogados do(a) APELANTE: LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541-A, CARLA THALYA MARQUES REIS - PI16215-A APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/05/2026 - 14:00... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841774-64.2023.8.18.0140. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MOURA Advogados do(a) APELANTE: LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541-A, CARLA THALYA MARQUES REIS - PI16215-A APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/05/2026 - 14:00... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841742-59.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em face da sentença prolatada... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NANCY DOS SANTOSCPF

PAULO DOS SANTOSCPF

GERALDO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOYSES JOSE DE MOURA

JURACY SANTOS DE MOURA

GERALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MEIRE CHRISTINE LOPES GAMARIA RODRIGUES· OAB RJ 172899· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 589. Ao cartório, na forma de fls. 585 / expedição dos títulos. (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.898,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURACPF

Reu

ALISSON BATISTA RIBEIROCPF

MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JANAINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR SOUSA VILAR· OAB RN 19438· CPF 010.***.***-02

Autor:

MARIA CLARA MOURA FONSECA· OAB RN 21809· CPF 017.***.***-00

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.898,20

Autor

ALISSON BATISTA RIBEIROCPF

MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JANAINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

FELIPE CESAR SOUSA VILAR· OAB RN 19438· CPF 010.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA MOURA FONSECA· OAB RN 21809· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BATISTA RIBEIRO

JANAINA FERREIRA DOS SANTOS

MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

FELIPE CESAR SOUSA VILAR· OAB RN 19438· CPF 010.***.***-02

Autor:

MARIA CLARA MOURA FONSECA· OAB RN 21809· CPF 017.***.***-00

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

FELIPE CESAR SOUSA VILAR· OAB RN 19438· CPF 010.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA MOURA FONSECA· OAB RN 21809· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816628-60.2025.8.20.5001 Polo ativo MARIA DA CONCEICAO MOURA Advogado(s): FELIPE CESAR SOUSA VILAR, MARIA CLARA MOURA FONSECA Polo passivo ALISSON BATISTA RIBEIRO e outros Advogado(s): FELIPE DANTAS LEITE Apelação Cível n. 0816628-60.2025.8.20.5001 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BATISTA RIBEIRO

JANAINA FERREIRA DOS SANTOS

MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MOURA

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

FELIPE CESAR SOUSA VILAR· OAB RN 19438· CPF 010.***.***-02

Autor:

MARIA CLARA MOURA FONSECA· OAB RN 21809· CPF 017.***.***-00

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

FELIPE CESAR SOUSA VILAR· OAB RN 19438· CPF 010.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA MOURA FONSECA· OAB RN 21809· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816628-60.2025.8.20.5001 Polo ativo MARIA DA CONCEICAO MOURA Advogado(s): FELIPE CESAR SOUSA VILAR, MARIA CLARA MOURA FONSECA Polo passivo ALISSON BATISTA RIBEIRO e outros Advogado(s): FELIPE DANTAS LEITE Apelação Cível n. 0816628-60.2025.8.20.5001 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE... (25/05/2026)

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