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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 14.221,05

Autor

RODRIGO JOSE RAMOSCPF

ELIANE ALMEIDA GOISCPF

Reu

SAULO DE TAL

EDUARDO SAULO SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Outros

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES· OAB MT 26125

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 14.221,05

Autor

RODRIGO JOSE RAMOSCPF

ELIANE ALMEIDA GOISCPF

Reu

SAULO DE TAL

EDUARDO SAULO SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALMEIDA GOISCPF

RODRIGO JOSE RAMOS

Reu

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES

Advogados

Autor:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES· OAB MT 26125

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES· OAB MT 26125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos 1035164-54.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que o devedor enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 183145564 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art. 5º, LXXIV da CF, e está disciplinada de forma específica na Lei n. 1.060/50. Vejamos conforme dispõem os arts. 98 e 99 §3º do Código de Processo Civil:... (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ALMEIDA GOISCPF

RODRIGO JOSE RAMOS

Reu

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES

Advogados

Autor:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES· OAB MT 26125

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SAULO SILVA MORAES· OAB MT 26125

Último movimento: Documento (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 57.445,06

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 57.445,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA ROSA DA SILVA DALBERTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/02/2024)

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