MARIA ROSA DE FREITAS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

MARIA ROSA DE FREITAS COSTACPF

ALYRIO GONCALVES SALGADOCPF

CARLOS FERREIRA CAMPOSCPF

CLERE DE MOURA PALHACPF

MARIA DE NAZARE CONTENTE BRAGA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 66.240,00

Autor

ANABELA DA SILVA ARAUJOCPF

TEREZINHA DA SILVA CONCEICAOCPF

TEREZINHA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROSA MARIA MONTEIRO DE PAIVACPF

MARIA ROSA DE FREITAS COSTACPF

+ 7 outros

Reu

IGEPREV

DETRAN - PA

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 17.607,56

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOCIO - INTERACIONISTA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA ROSA DE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA AZEVEDO PIRES· OAB PA 26319· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOCIO - INTERACIONISTA LTDA - ME em 02/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SOCIO - INTERACIONISTA LTDA - ME

Reu

MARIA ROSA DE FREITAS COSTA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA AZEVEDO PIRES· OAB PA 26319· CPF 025.***.***-05

Autor:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA AZEVEDO PIRES· OAB PA 26319· CPF 025.***.***-05

Reu:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONOR MONTANHA PANTOJACPF

FELICIDADE BANDEIRA DE MESQUITACPF

CELIO JORGE CORREACPF

CARLOS ALBERTO MENDES GARCIACPF

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIROCPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO HAGE AMARO· OAB PA 13340· CPF 803.***.***-68

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

OLAVO FERREIRA NETTOCPF

Reu

DETRAN/MG - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR GONCALVES MACIELCPF

ALEXANDRE MACIEL DOS SANTOS PINTOCPF

MONICA MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

LIDINEZ MACIEL DOS SANTOSCPF

VANDERLI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS MACIEL DOS SANTOSCPF

Outros

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESPEDITO INÁCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESPEDITO INÁCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Autor:

LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 207350

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA

Último movimento: Remetidos os autos (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 207350

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA

Último movimento: Remetidos os autos (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU· OAB MG 198597

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA

Último movimento: Remetidos os autos (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON· OAB MG 198376

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 207350

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA

Último movimento: Remetidos os autos (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCESE DE SETE LAGOASCPF

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCPF

Advogados

Autor:

THALES CORREA MOREIRA· OAB MG 220596· CPF 136.***.***-69

Autor:

JOSE MARCIO DUMONT· OAB MG 109127· CPF 523.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463· CPF 106.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Reu:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463· CPF 106.***.***-83

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242· CPF 107.***.***-50

Reu:

LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS· OAB MG 207056· CPF 114.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Rua Helvécio Mascarenhas, 203, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 MANDADO DE ABERTURA DE MATRÍCULA PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS, associação privada de atividades de organizações religiosas, inscrita no... (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCESE DE SETE LAGOASCPF

Reu

DIOCESE DE SETE LAGOASCPF

Advogados

Autor:

THALES CORREA MOREIRA· OAB MG 220596· CPF 136.***.***-69

Autor:

JOSE MARCIO DUMONT· OAB MG 109127· CPF 523.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463· CPF 106.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451· CPF 110.***.***-74

Reu:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463· CPF 106.***.***-83

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242· CPF 107.***.***-50

Reu:

LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS· OAB MG 207056· CPF 114.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Rua Helvécio Mascarenhas, 203, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 MANDADO DE ABERTURA DE MATRÍCULA PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS, associação privada de atividades de organizações religiosas, inscrita no... (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família LegalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASTORINO DOS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON LEONARDO MOREIRA DA SILVEIRACPF

LEONARDO MOREIRA DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA· OAB MG 200449

Autor:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Autor:

ANDRE ALVES FERREIRA· OAB MG 203387

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA· OAB MG 200449

Reu:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Reu:

ANDRE ALVES FERREIRA· OAB MG 203387

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Agravante(s) - GERALDO CASTORINO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - ANDERSON LEONARDO MOREIRA DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos remetidos para:: Turma Recursal, em 29/09/2023. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS RECURSAIS PARA A TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA, para fins de processamento do agravo de instrumento, se for o caso. Remessa via malote digital. Adv - ANDR... (29/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL APARECIDO JUNIORCPF

CATIA DE FREITAS OLIVEIRACPF

GERALDA DE FREITAS OLIVEIRACPF

ANDREIA DE FREITAS OLIVEIRACPF

MARIA ISABEL DE FREITAS OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL APARECIDO JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB MG 73137· CPF 628.***.***-20

Autor:

ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA· OAB MG 136437· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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