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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARIA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DELEGACIA TERRITORIAL DE RUY BARBOSA

Reu

MANOEL PINHEIRO DA CRUZ

MANOEL PINHEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO GUEDES· OAB BA 9876· CPF 043.***.***-15

Reu:

FABIANE SILVA QUEIROZ GONCALVES· OAB BA 74819· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Pinheiro Da Cruz Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jorge Dos Santos Lima Testemunha: Gildasio Da Cruz Baraúna Testemunha: Regiane Santos Barauna Testemunha: Abenilde Lima Dos Santos Barauna Testemunha: Maria Rosa De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PE... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GERSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Reu:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Gerson Jose Da Silva Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Terceiro Interessado: Jucilene Rosa De Souza Terceiro Interessado: Leticia Rosa De Souza Silva Terceiro Interessado: Maria Rosa De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000047-90.2017.8.05.0186 Órgão Julgador:... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DE OLIVEIRA

MAIANA TALINE SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Reu:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 8.480,00

Autor

MARIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE ALVES BASTOSCPF

MARIA ROSA DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE ALVES BASTOSCPF

MARIA ROSA DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ROSA DE SOUZA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000619-07.2023.8.05.0021 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que figuram as partes acima nomina... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUZA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Autor:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Reu:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 5.603,75

Autor

JOSE MIRANDA LIMACPF

Reu

ALEX SANDRA VIRGINIA VICENTE

LUCIENE EVANGELISTA DOS SANTOS

MARIA ANA DE JESUSCPF

MARIA EUNICE FERREIRA DAS VIRGENS

MARIA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEUSA ESPERANCA FERREIRA ROMUALDO· OAB ES 33594· CPF 157.***.***-75

Reu:

JUCIMAR JOSE VIANA PINTO· OAB ES 12303· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 28.321,94

Autor

MARIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ELIANE HIBNER DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RHUAN SOUZA DE LACERDA ASSIS· OAB ES 39804· CPF 162.***.***-44

Reu:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUZA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RHUAN SOUZA DE LACERDA ASSIS· OAB ES 39804· CPF 162.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 48.291,79

Autor

MARIA ROSA DE SOUZA

Reu

GUSTTAVO CANDIDO BORGES NOLETO

KEZIA ALVES NOLETO

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES· OAB GO 58464

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KEZIA ALVES NOLETOCPF

Reu

MARIA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTÔNIO PEREIRA NOLETO· OAB GO 13564

Reu:

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES· OAB GO 58464

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTTAVO CANDIDO BORGES NOLETO E KESIA ALVES NOLETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTÔNIO PEREIRA NOLETO· OAB GO 13564· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130, promovo a intimação do procurador da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das Custas de Locomoção para a expedição do mandado. Porangatu, 28 de abril de 2026 Lorena Martins A... (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTTAVO CANDIDO BORGES NOLETO E KESIA ALVES NOLETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTÔNIO PEREIRA NOLETO· OAB GO 13564· CPF 360.***.***-72

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