Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TV INTELIGENTE SISTEMAS ELETRONICOS LTDACPF

Reu

ELBA ROSA CAVALCANTE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TV INTELIGENTE SISTEMAS ELETRONICOS LTDACPF

Reu

ELBA ROSA CAVALCANTE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILZA FARIA DE MORAESCPF

Reu

ESPOLIO DO SR. MARCELO LUIZ BRAZ - INVENTARIANTE ANDRIK FERREIRA BRAZCPF

Outros

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 158.107,99

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 158.107,99

Autor

MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

Reu:

JOAO CRUVINEL LEAO· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORACOES SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CRUVINEL LEÃO· OAB GO 4491

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

LARA RAMOS BARBOSA· OAB GO 43932· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CRUVINEL LEÃO· OAB GO 4491

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

LARA RAMOS BARBOSA· OAB GO 43932· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3220144/GO (2026/0121801-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654N AGRAVADO: ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE ADVOGADO: JOÃO CRUVINEL LEÃO - GO004491 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORACOES SPE LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MRV PRIME RIO FORMOSO B INCORPORACOES SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CRUVINEL LEÃO· OAB GO 4491

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

LARA RAMOS BARBOSA· OAB GO 43932· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CRUVINEL LEÃO· OAB GO 4491

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

LARA RAMOS BARBOSA· OAB GO 43932· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Documento Expedido (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINO CARVALHO RICARDOCPF

Reu

ANTONIO MARCAL DA SILVA

Advogados

Autor:

DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA· OAB GO 54489· CPF 876.***.***-00

Autor:

DANIELA BATISTA ALVES· OAB GO 54327· CPF 042.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

Reu:

DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA· OAB GO 54489· CPF 876.***.***-00

Reu:

DANIELA BATISTA ALVES· OAB GO 54327· CPF 042.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINO CARVALHO RICARDOCPF

Reu

ANTONIO MARCAL DA SILVA

Advogados

Autor:

DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA· OAB GO 54489· CPF 876.***.***-00

Autor:

DANIELA BATISTA ALVES· OAB GO 54327· CPF 042.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

Reu:

DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA· OAB GO 54489· CPF 876.***.***-00

Reu:

DANIELA BATISTA ALVES· OAB GO 54327· CPF 042.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 33.172,40

Último movimento: Cálculo de Custas (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCAL DA SILVA

Reu

JEFFERSON LEMES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARLY ALVES MARÇAL DA SILVA· OAB GO 28583· CPF 618.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA VASCONCELOS ROSA CAVALCANTE· OAB GO 44991

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS GONÇALVES· OAB GO 39784

Último movimento: Custas (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal