MARIA ROSA FIGUEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANIEL ARAUJO FERREIRACPF

Reu

JOAO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARAUJO FERREIRA

Reu

JOAO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0801599-04.2020.8.14.0024 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE(S): DANIEL ARAUJO FERREIRA APELADO(S/AS): JOAO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC. À UPJ para certificar a te... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARAUJO FERREIRA

Reu

JOAO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL N° 0801599-04.2020.8.14.0024 ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE(S): DANIEL ARAUJO FERREIRA APELADO(S/AS): JOAO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO DECISÃO Recebo a apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC. À UPJ para certificar a te... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 10.200,00

Autor

CLEONAR JOSE FERREIRA CERQUEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBACOORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 64.200,00

Autor

ALDENI VALE DE MORAESCPF

Reu

SERGIO RODRIGUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALDENI VALE DE MORAES em 27/09/2022 23:59. (02/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 39.193,20

Autor

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Reu

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

ALNECY MELO LOPESCPF

MARILIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JENYKELLEN ROCHA DA SILVA· OAB PA 26603· CPF 026.***.***-48

Reu:

FRANCIELLY GOMES SANTANA MAIA· OAB PA 35973· CPF 005.***.***-27

Reu:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

GISELI AMORIM LIMA· OAB PA 12868· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 39.193,20

Autor

ALNECY MELO LOPESCPF

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

MARILIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Autor:

FRANCIELLY GOMES SANTANA MAIA· OAB PA 35973· CPF 005.***.***-27

Autor:

JENYKELLEN ROCHA DA SILVA· OAB PA 26603· CPF 026.***.***-48

Autor:

GISELI AMORIM LIMA· OAB PA 12868· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 9.360,00

Autor

JOSE ALEXANDRE FILHOCPF

Reu

MARJORIE ALEXANDRA DE SOUZA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 16.124,00

Autor

CHIRLENE DA SILVA BARROSCPF

Reu

ANTONIO JORGE AGRA DE OLIFVEIRA FARIAS

Outros

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 31/03/2022. (31/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DAVID RAMOS DA SILVACPF

Reu

GERALDO CARVALHO DA SILVACPF

Outros

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIA PRUDENCIO DE SOUSA DE JESUSCPF

Reu

JOAO PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

MARCIA MARIA SOARES BARROS· OAB PA 11828· CPF 564.***.***-78

Reu:

UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 20591· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO PEREIRA GOMESCPF

Reu

ANTONIA PRUDENCIO DE SOUSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA SOARES BARROS· OAB PA 11828· CPF 564.***.***-78

Autor:

UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 20591· CPF 012.***.***-08

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 196.110,00

Autor

M. CAMPOS REGOCNPJ

Reu

MARTIMIANO BISPO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Reu:

SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 157· CPF 962.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 196.110,00

Autor

SILVANIA SILVA NOGUEIRA CAMPOSCPF

MERIVALDO CAMPOS REGOCPF

M. CAMPOS REGOCNPJ

MARIA EDNA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MARTIMIANO BISPO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

Autor:

LINCONLN SIZINO DA SILVA· OAB PA 30760· CPF 261.***.***-72

Autor:

FELIPE CASTRO DE VASCONCELOS· OAB PA 29462· CPF 026.***.***-08

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Reu:

SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 157· CPF 962.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M. CAMPOS REGO

MARIA EDNA SILVA NOGUEIRACPF

MERIVALDO CAMPOS REGOCPF

Reu

MARTIMIANO BISPO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Autor:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Reu:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. CAMPOS REGO

MARIA EDNA SILVA NOGUEIRACPF

MERIVALDO CAMPOS REGOCPF

Reu

MARTIMIANO BISPO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Autor:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CAMPOS BATISTA· OAB PA 15291· CPF 695.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Reu:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 145.975,15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 145.975,15

Autor

LAURENCO JOSE NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDINHO COELHO LEALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA KOVALSKI· OAB PA 34566· CPF 008.***.***-50

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCO JOSE NETOCPF

Reu

EDINHO COELHO LEALCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA KOVALSKI· OAB PA 34566· CPF 008.***.***-50

Autor:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA KOVALSKI· OAB PA 34566· CPF 008.***.***-50

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCO JOSE NETOCPF

Reu

EDINHO COELHO LEALCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Autor:

WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA KOVALSKI· OAB PA 34566· CPF 008.***.***-50

Autor:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

WILLIAM JASSIE ARAUJO OLIVEIRA KOVALSKI· OAB PA 34566· CPF 008.***.***-50

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAURENCO JOSE NETO APELADO: EDINHO COELHO LEAL Advogado do(a) APELADO: MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA - PA14093-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte requerida, por sua advogada, Dra. Maria Rosa Figueira de Souza - OAB/PA 14.093-A para apresentar os requerimentos pertinentes no prazo de DEZ dias. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digita... (13/02/2026)

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