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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA BATISTA ZONA SULCNPJ

1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPACNPJ

MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA MARIA MORAIS DE MORAESCPF

DANIEL FERREIRA DE MORAESCPF

COBAAP - CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Autor:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA· OAB AP 3191· CPF 791.***.***-20

Reu:

ABNER FERREIRA BORGES JARA· OAB AP 2919· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA APARECIDA BIROQUE VINHATI SEGANTINECPF

Reu

JUCELINO BIROQUE VINHATICPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MARIA DA PENHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IARA ANDRADE DA PENHACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 9.500,00

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 51.900,00

Autor

LUZINETE DO SACRAMENTO DEPIZZOL

LUZINETE DO SACRAMENTO DEPIZZOLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Autor:

EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA· OAB ES 10974· CPF 084.***.***-24

Reu:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 51.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUZINETE DO SACRAMENTO DEPIZZOL

LUZINETE DO SACRAMENTO DEPIZZOLCPF

Advogados

Reu:

EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA· OAB ES 10974· CPF 084.***.***-24

Reu:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 62.128,08

Autor

CRISLEI SANTOS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARTINS BRAZ· OAB ES 35606· CPF 167.***.***-11

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA FOLLI· OAB ES 29724· CPF 125.***.***-90

Autor:

EBERSON BOBBIO FANTIN· OAB ES 20604· CPF 077.***.***-81

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INTERESSADO: CRISLEI SANTOS ARAUJO REQUERIDO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) Advogados do(a) INTERESSADO: CINTIA MARTINS BRAZ - ES35606, EBERSON BOBBIO FANTIN - ES20604, ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES - ES32376 Advogado do(a) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de SAQUE expedido no... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 62.128,08

Autor

CRISLEI SANTOS ARAUJOCPF

CRISLEI SANTOS ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Autor:

CINTIA MARTINS BRAZ· OAB ES 35606· CPF 167.***.***-11

Autor:

EBERSON BOBBIO FANTIN· OAB ES 20604· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 34449· CPF 004.***.***-80

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO JORGE PERUCHICPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO JORGE PERUCHICPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MAURO JORGE PERUCHI COATOR: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANPARÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES - ES32376 Intimação Eletrônica Intimo a parte IMPETRANTE: MAURO JORGE PERUCHI para providenciar o pagamento das custas remanescentes, confor... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNO MARTINS HATUM AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 32376· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BRENNO MARTINS HATUM AZEREDO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES - ES32376 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006258-58.2024.8.08.0047... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MIGUEL SALUSTIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARTINHO· OAB ES 027978· CPF 017.***.***-28

Autor:

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES· OAB ES 032376· CPF 030.***.***-92

Autor:

ELZA MACHADO MARTINHO· OAB ES 034449· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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