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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 4.187,26

Autor

ROSA MARIA MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIZANDRO MARTINS INACIOCPF

ROSA MARIA MARTINS PEREIRACPF

Reu

DIRETORIA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS - PLANSAUDE

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HAGTON HONORATO DIAS· OAB TO 1838· CPF 132.***.***-15

Autor:

GISELE RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 12210· CPF 045.***.***-05

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para julgamento (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA PEREIRA MARTINS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA PEREIRA MARTINS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005505-40.2023.8.21.3001/RS AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do trânsito em julgado da sentença. Havendo pedido de cumprimento de sentença, esse de ser feito em autos apartados, por meio eletrônico, conforme orie... (04/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Reu

LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECPF

ROSA MARIA PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RENATA PROVENZANO DA LUZ KLING· OAB RS 68556

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 71179· CPF 004.***.***-09

Autor:

CATHARINE MARTINS MACHADO· OAB RS 109433· CPF 028.***.***-25

Reu:

RENATA PROVENZANO DA LUZ KLING· OAB RS 68556

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 71179· CPF 004.***.***-09

Reu:

CATHARINE MARTINS MACHADO· OAB RS 109433· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Confirmada (31/05/2026)

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