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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO PORTES DE SOUZACPF

ROSALINA CHAGASCPF

MARIA DA GRACA CHAGAS DIOGOCPF

MARIA ANTUNES VIEIRA MORENOCPF

MARIA GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIãO E TITOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA H.DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZA SOUTO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA CHAGASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA CARDENASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DO CARMO PIRESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRINA CAMARGO TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIA CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTES GONZAGA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA CORREA DA SILVA MARIANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MACHADO CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROLIM MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LUVIZOTTO HARDTCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO CIRINEO LUVIZOTTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE FATIMA L TEIXEIRA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CAMPANHA RICCICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA CHAGAS DIOGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO PORTES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CAINELLI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE PAULA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ALCIATI TREVISANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTUNES VIEIRA MORENOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA MARIA ROCHA SANTOS DE CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES PADILHA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 25,00

Autor

ROSALIA HERMES LUZ

Reu

GRANJAS AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LUIZ MOREIRA RIBEIRO· OAB PA 27094· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GRANJAS AMAZONIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 5.600,95

Autor

COMISSAO ADE VALORES MOBILIARIOS CVM

Reu

ROSALIA HERMES LUZ

DENDE DE MOEMA DA

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0802332-16.2025.8.14.0049 (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

30/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Reu

DENDE DE MOEMA DA

ROSALIA HERMES LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Apensamento (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ROSALIA HERMES LUZCPF

ESPOLIO DE GABRIEL HERMES FILHO

ROSALIA HERMES LUZ

GABRIEL HERMES FILHOCPF

Reu

JORGE DA COSTA VALENTECPF

Advogados

Autor:

LICIA MARIA SOCORRO CAPELA LOPES· OAB PA 3870· CPF 169.***.***-87

Autor:

LISIO DOS SANTOS CAPELA· OAB PA 3960· CPF 000.***.***-53

Reu:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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