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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 19.831,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ROSALIA CHAVES LUCAS SPOSITOCPF

Outros

EDENILCE GOMES SPOSITO E SILVA· OAB DF 17113· CPF 179.***.***-49

CIRLENA SATIL MENDONÇA· OAB DF 35384

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DA SILVA FILHOCPF

NILSA DIAS DE SOUZACPF

FLORISVALDO TRINDADECPF

DEBORA BARBOSA SILVA SODRECPF

JOSE MARCOS DE LIMA LOPESCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

Advogados

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Outros

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adalice Fernandes Chagas Pinho Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Apelante: Ademyldes Alves Dos Santos Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Apelante: Aliete Santana Da Purificacao Advogado: Alice Bahia Sina... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALICE FERNANDES CHAGAS PINHOCPF

ADEMYLDES ALVES DOS SANTOSCPF

ALIETE SANTANA DA PURIFICACAOCPF

CLAUDIA REGINA PEREIRA SOUZACPF

DEBORA BARBOSA SILVA SODRECPF

+ 9 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMYLDES ALVES DOS SANTOSCPF

ALIETE SANTANA DA PURIFICACAOCPF

ADALICE FERNANDES CHAGAS PINHOCPF

CLAUDIA REGINA PEREIRA SOUZACPF

DEBORA BARBOSA SILVA SODRECPF

+ 9 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRA DA CRUZCPF

RENATA LOUREIRO DE JESUSCPF

ZILDA ALVES DOS SANTOSCPF

ZENALVA SOUZA DE SACPF

ROSALIA MARIA CHAVES BARBOSACPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 17/03/2025. (15/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 505.211,15

Autor

ROSALIA MARIA CHAVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA MARIA CHAVES BARBOSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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