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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 35.140,80

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 35.140,80

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROSALINA DINIZCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar contrarrazões à Apelação ID - 169434660, no prazo legal. São Bento/MA, Sexta-feira, 10 de Abril de 2026. MARIA CÉLIA COSTA OLIVEIRA Técnica Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIERI GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 45.033,60

Autor

ROSALINA DINIZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 33.456,00

Autor

ROSALINA DINIZCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 2.011.000,00

Autor

FRANCENEI BARROS FREITASCPF

MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA VALENTECPF

ALEXSANDRA BARROS FREITASCPF

MARIA MERCES BARROS LEITECPF

FRANCILENE BARROS FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS PAES em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

NELSON DINIZ COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 1.830.000,00

Autor

TIAGO BARROS FREITASCPF

FRANCILENE BARROS FREITASCPF

MARIA MERCES BARROS LEITECPF

NILZA DO SOCORRO DA COSTA DE ALCANTARACPF

DULCINEIA DO COUTO MELOCPF

+ 55 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARIA ALICE FERREIRA CORDEIROCPF

SILVANA MAGNO DE OLIVEIRACPF

BERNADETE FERREIRA AMORIMCPF

DELZIENE ARAUJO DO ROSARIOCPF

LEIDA MIRANDA FERREIRACPF

+ 29 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 09/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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