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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 31.105,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA ROSANA FREITAS ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS MENDONÇA RECORRIDA: LOJAS RENNER S.A. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES, RICARDO LOPES GODOY DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0860645-26.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 26980567) interposto por MARIA ROSANA FREITAS, com fundamento no art. 105, III, a, da Constit... (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 31.105,56

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· CPF 732.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 30.034,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA ROSANA FREITAS ADVOGADO: JOAO DOS SANTOS MENDONCA RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0860642-71.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 25336677), interposto por Maria Rosana Freitas, em face do acórdão de Id. 24976131, com fundamento no art. 105, III, “... (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 30.034,98

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 30.750,11

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Outros

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 30.750,11

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9 (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.290,67

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAESCPF

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.062,96

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Reu:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI· CPF 439.***.***-46

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.062,96

Autor

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ROSANA FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAESCPF

Reu

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Reu:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI· OAB SP 443373· CPF 439.***.***-46

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAESCPF

Reu

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Reu:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI· OAB SP 443373· CPF 439.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA ROSANA FREITAS Parte Ré: REU: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.171,00

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 10.171,00

Autor

MARIA ROSANA FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES· OAB PE 30284· CPF 888.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 62.714,25

Autor

MARIA ROSANE CAMILLOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA ROSANE CAMILLOCPF

Advogados

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Autor:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA· OAB SP 358438· CPF 398.***.***-06

Autor:

BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 391883· CPF 390.***.***-96

Reu:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Reu:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA· OAB SP 358438· CPF 398.***.***-06

Reu:

BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 391883· CPF 390.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 62.714,25

Autor

MARIA ROSANE CAMILLOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARIA ROSANE CAMILLOCPF

Advogados

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Autor:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA· OAB SP 358438· CPF 398.***.***-06

Autor:

BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 391883· CPF 390.***.***-96

Reu:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Reu:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA· OAB SP 358438· CPF 398.***.***-06

Reu:

BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 391883· CPF 390.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2026)

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