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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 13.519,56

Autor

RITA DE CACIA MEDEIROSCPF

MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FARIACPF

MARIA LUCIA DANTASCPF

MARIA REJANE BRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO· OAB RN 17298· CPF 046.***.***-31

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 13.519,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

RITA DE CACIA MEDEIROSCPF

MARIA REJANE BRAZCPF

MARIA LUCIA DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO FARIACPF

MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 3.142,19

Autor

MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.142,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 56.121,88

Autor

MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAUJOCPF

NECI MEDEIROSCPF

VALTER CANUTO DE OLIVEIRACPF

RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZACPF

MARIA NATERCIA NERI DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICLEZIA MEDEIROS DA SILVACPF

DIONETE SILVACPF

MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES LACERDA

MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAICO

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 17766· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAUJO, MARIA NATERCIA NERI DA COSTA, NECI MEDEIROS, RONALDO CARLOS DANTAS DE SOUZA, MARIA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA, VALTER CANUTO DE OLIVEIRA, ANICLEZIA MEDEIROS DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERNANDES LACERDA, DIONETE SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN -... (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 65.423,11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.423,11

Autor

MARIA ROSARIO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/07/2023)

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