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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 6.388,00

Autor

MARIA ROSILENE DOS SANTOSCPF

MARIA ROSELI DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Autor:

MARIA ROSELI DOS SANTOS

Reu:

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA· OAB CE 17999· CPF 649.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANE SIQUEIRA DA MOTTA· OAB PR 074101· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARIANE SIQUEIRA DA MOTTA· OAB PR 074101· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANE SIQUEIRA DA MOTTA· OAB PR 074101· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARIANE SIQUEIRA DA MOTTA· OAB PR 074101· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB MG 121673· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 381065· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 6.575,51

Autor

DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

HELOISA GUERREIRO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 381065· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Roseli dos Santos Martins (OAB 381065/SP) Processo 1000952-44.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirceu Antonio de Oliveira - Vistos. Ante o certificado a fl.62 inscreva-se o débito na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se. Intime-se. (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LAUDINEI TIBURCIO DA SILVACPF

JEFFERSON RICARDO DE ABREUCPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 381065· CPF 840.***.***-15

Reu:

MARA REGINA BUENO KINOSHITA· OAB SP 86356· CPF 029.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS· OAB SP 405734· CPF 406.***.***-90

Reu:

GIOVANI LIMA SOTO· OAB SP 398186· CPF 430.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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