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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 21.599,78

Autor

MORILDO ROSA FELIXCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 10.966,49

Autor

MARIVAN COSTA BAETACPF

IVOMAR COSTA BAETACPF

SILVANY COSTA BAETACPF

SILVANA MARIA BAETA FONSECACPF

ITAMAR COSTA BAETACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO BENEDITO GUERINOCPF

ELZA DE CARVALHO GUERINOCPF

Reu

JUVENIL FONSECACPF

IVANOR SILVA BAETACPF

Advogados

Autor:

CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA· OAB MA 7509· CPF 785.***.***-34

Autor:

CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR· OAB MA 7521· CPF 659.***.***-15

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE JOAO AVELAR ARAUJO

THIAGO RODRIGUES CARVALHO

EVERALDO PEREIRA TEIXEIRACPF

MORIS ALBERT COSTA BAETACPF

JOSE DILSO DE JESUS ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Reu:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão de antecedentes penais (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO AVELAR ARAUJO

THIAGO RODRIGUES CARVALHO

EVERALDO PEREIRA TEIXEIRACPF

MORIS ALBERT COSTA BAETACPF

JOSE DILSO DE JESUS ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Autor:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MORIS ALBERT COSTA BAETA em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUESCPF

Reu

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Autor:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Reu:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO nº 0000152-59.2018.8.10.0100 AÇÃO PENAL ACUSADOS: JOSÉ JOÃO AVELAR ARAÚJO, THIAGO RODRIGUES CARVALHO, EVERALDO PEREIRA TEIXEIRA e MORIS ALBERT COSTA BAETA DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve inalterada a sentença prolatada por este juízo, que condenou os acusados ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado (vide Id’s. 74913224- págs. 9/19 e 74913225, págs. 1/11), determino... (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUESCPF

Reu

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Autor:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Reu:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.966,49

Autor

IGOR MATEUS CASTRO BAETACPF

IVOMAR COSTA BAETACPF

ITALLA BEATRISSE CASTRO BAETA MACEDOCPF

MORIS ALBERT COSTA BAETACPF

MARIVAN COSTA BAETACPF

+ 1 outros

Reu

WARISTON COSTA BAETACPF

SILVANA MARIA BAETA FONSECACPF

ARICIANE DE JESUS COSTA BAETA SILVACPF

ITAMAR COSTA BAETACPF

SILVANY COSTA BAETACPF

Advogados

Autor:

CARLA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 23819· CPF 613.***.***-81

Reu:

DUCIVAL PEREIRA DIAS· OAB MA 7181· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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