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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSICLEIDE DE PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSICLEIDE DE PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

129 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE TORITAMA/PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO LOPES ALEXANDRECPF

Reu

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

ROSICLEIDE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 9.536,00

Autor

ROSIMAR ODEODATA DA SILVACPF

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

LUIZ MARCOS DA SILVACPF

ROSEMEIRE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

ROSICLEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DA SILVA

ROSANGELA MARIA DA SILVA

ROSEMEIRE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 28.809,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DA SILVA

ROSANGELA MARIA DA SILVA

ROSEMEIRE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 7.833,60

Autor

ROSIMAR ODEODATA DA SILVACPF

ROSICLEIDE MARIA DA SILVACPF

LUIZ MARCOS DA SILVACPF

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

ROSEMEIRE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARCOS DA SILVA

ROSANGELA MARIA DA SILVA

ROSEMEIRE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 16.453,36

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS SANTANA· OAB BA 73679· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS SANTANA· OAB BA 73679· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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