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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.095,00

Autor

ROSILDA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO HENRIQUE DE FREITAS FILHO· OAB PE 51005· CPF 099.***.***-55

Autor:

MAGDIEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 52950· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 11.226,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.226,68

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/11/2025. (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 11.441,18

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 11.441,18

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 498530· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTO

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Autor:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 498530· CPF 070.***.***-62

Reu:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 498530· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Execução frustrada (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTO

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Autor:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 498530· CPF 070.***.***-62

Reu:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 498530· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805603-55.2024.8.15.0141. AUTOR: ROSILDA DO NASCIMENTO Parte ré: Nome: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: RUA PRESIDENTE MEDICI, 277, 2 ANDAR - SALA 1, CENTRO, ITAMARAJU - BA - CEP: 45836-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação da sistemática da... (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 10.641,22

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 18.474,20

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO· OAB PB 4593· CPF 204.***.***-91

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 18.474,20

Autor

ROSILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2024)

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