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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVACPF

LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

WILSON SENA BRASIL· OAB PE 38500

Reu:

JOSE XAVIER DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 46040

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 57.194,94

Reu

LUIS FERNANDES BEZERRA RAMOSCPF

MARIA ROSINEIDE DA SILVACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

LUIS FERNANDES BEZERRA RAMOS

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (04/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

Reu

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA LEAO· OAB PE 26411· CPF 052.***.***-64

Autor:

MIGUEL JOSE DE MOURA· OAB PE 11541· CPF 368.***.***-34

Autor:

GILKA ROGÉRIA GOUVEIA BARBOSA SOARES· OAB PE 20551· CPF 023.***.***-05

Autor:

TEREZA DE JESUS SALES LIRA E SILVA· OAB PE 17671· CPF 869.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA LEAO· OAB PE 26411· CPF 052.***.***-64

Reu:

MIGUEL JOSE DE MOURA· OAB PE 11541· CPF 368.***.***-34

Reu:

GILKA ROGÉRIA GOUVEIA BARBOSA SOARES· OAB PE 20551· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 26.088,68

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 26.088,68

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Petição (11/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSINA MARIA DA SILVACPF

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

Reu

JOSE DOS SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

MARIA DAS GRACAS SILVA SA

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

JOSE NILSON DA SILVA

IVALDO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MARIA IRENE DA CONCEICAO SILVA

Outros

LUIZ XAVIER GOMES· OAB RJ 165333· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Crédito ComplementarAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 56.640,00

Autor

GIBRAIL RAMECK JUNIORCPF

MARIA DOS REMEDIOS FREIRE RAMECKCPF

BERENICE FREIRE RAMECKCPF

KATIA MARIA FREIRE RAMECKCPF

SORAYA KRUGE RAMECKCPF

Reu

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

THAIS DA SILVA MACENACPF

ISABELA CAROLINE DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

VANDERSON ALBINO DUARTE COELHO· OAB RJ 168655· CPF 091.***.***-22

JULIANA RAMECK DE BULHOES· OAB RJ 116848

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIBRAIL RAMECK JUNIOR

MARIA DOS REMEDIOS FREIRE RAMECK

BERENICE FREIRE RAMECK

KATIA MARIA FREIRE RAMECK

SORAYA KRUGE RAMECK

Reu

THAIS DA SILVA MACENA

ISABELA CAROLINE DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Reu

FRANCISCO JOSIVAN DA SILVA PAIVA

LIMDOMAR LUCENA CARDOSO

ELIZOBERGUE NUNES DA SILVA

FABIO DOMINGOS ALVES

CHARLEILTON GADELHA DE PAIVA

+ 23 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA· OAB PB 22674· CPF 096.***.***-03

Reu:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Reu:

PEDRO MARTINS PINTO· CPF 490.***.***-34

Reu:

JOAO THIAGO DA SILVA CAVALCANTE· OAB RN 11637· CPF 056.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO ROBSON DA SILVA MEDEIROSCPF

FRANCISCO JOSIVAN DA SILVA PAIVACPF

NILO CESAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS PINTO· CPF 490.***.***-34

Autor:

JOAO THIAGO DA SILVA CAVALCANTE· OAB RN 11637· CPF 056.***.***-65

Autor:

AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO· OAB RN 5977· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MARIA ROSINEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Autor:

INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB MG 217451· CPF 132.***.***-09

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Reu:

INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB MG 217451· CPF 132.***.***-09

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008558-26.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1012629-25.2022.8.26.0161) (processo principal 1012629-25.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Santander (Brasil) S/A - Maria Rosineide da Silva - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB 217451/MG), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OA... (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Práticas AbusivasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (02/06/2026)

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