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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033033-85.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAIS, A. R. F. D. S., E. R. F. D. S. REU: ESTADO DO AMAPA, J. DE J. BARBOSA LTDA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Alterar para cumprimento de sentença. Após, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

J. DE J. BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 32.479,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta SNIP... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 32.479,66

Autor

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ROZIMAR ARAUJO NOGUEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 24.150,66

Autor

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE SIVALDO FARIAS DA SILVA

Reu

CARMEM SANTOS COVRECPF

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESPÓLIO DE SIVALDO FARIAS DA SILVA EXECUTADO: CARMEM SANTOS COVRE CITAÇÃO da parte ré, para ciência da presente ação e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC). Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). Parte ré: Nome: CARMEM SANTOS COVRE Endereço: RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, 238, BOM JESUS, Salinópolis - PA - CEP: 6... (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 24.150,66

Autor

ESPOLIO DE SIVALDO FARIAS DA SILVA

Reu

CARMEM SANTOS COVRECPF

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SIVALDO FARIAS DA SILVA

Reu

CARMEM SANTOS COVRECPF

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIVALDO FARIAS DA SILVACPF

1 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA AP

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

CARMEM SANTOS COVRECPF

VARA UNICA DA COMARCA DE SALINOPOLIS - PA

Outros

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RUBIA DOS SANTOS GASPAR

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS DA SILVA· OAB CE 30893· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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