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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 353.412,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026298-71.2019.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00262987120198272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 29/04/2026 - PETIÇÃO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 353.412,13

Autor

MARIA PERPETUA SALES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

GABRIEL SOUSA CARDOSO· OAB TO 13221· CPF 071.***.***-50

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 70 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA PERPETUA SALES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Reu:

RICARDO ALVES PERES· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusão para julgamento (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Perda de EficáciaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PERPETUA SALES DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0019953-16.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA PERPETUA SALES DIAS ADVOGADO(A): DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES (OAB TO005413) SENTENÇA MARIA PERPÉTUA SALES DIAS, qualificada e representada por advogado constituído nos autos, ingressou com o presente pedido de Alvará Judicial, a fim de obter autorização judicial para efetuar o levantamento e saque de saldo residual (SVR/Banco Central) em contas bancárias de ti... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDEMAR PEREIRA DA SILVA DIASCPF

MARIA PERPETUA SALES DIASCPF

Reu

RODRIGO COSTA FEITOSACPF

REJANIE MONTE CASTRO VELOSOCPF

MARIA TERESINHA DA CUNHA VELOSOCPF

MARIA LUCIA DA CUNHA VELOSOCPF

MARCELO MONTE CASTRO VELOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 431· CPF 123.***.***-34

Reu:

ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO· OAB TO 8804· CPF 026.***.***-14

Reu:

ANNA BELLA MONTEIRO REZENDE· OAB GO 7774· CPF 166.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 5011838-38.2012.8.27.2706/TO AUTOR: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): CÉLIO ALVES DE MOURA (OAB TO00431A) AUTOR: MARIA PERPETUA SALES DIAS ADVOGADO(A): CÉLIO ALVES DE MOURA (OAB TO00431A) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE novamente os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão lavrada no evento 141, promovendo o andamento do feito em relação aos réus e confrontantes ainda não citados, requerendo o... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 20.683,32

Autor

MARIA SOCORRO SALES DIASCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 7.306,36

Autor

MARIA SOCORRO SALES DIASCPF

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA TONETTO· OAB SP 513024· CPF 433.***.***-30

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Publicado Despacho em 27/06/2025. Documento: 161922271 (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 7.306,36

Autor

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

MARIA SOCORRO SALES DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA TONETTO· OAB SP 513024· CPF 433.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Reu

BRUNO MARIO DA SILVA

EVELYSE DAYANE STELMATCHUKCPF

Advogados

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA TONETTO· OAB SP 513024· CPF 433.***.***-30

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA TONETTO· OAB SP 513024· CPF 433.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3035113-79.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: MARIA SOCORRO SALES DIAS EXECUTADO: SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA DECISÃO Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 197435809, uma vez que o acórdão de ID 187225741 transitou em julgado em 16/12/2025 (ID 187225746). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judici... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Reu

BRUNO MARIO DA SILVA

EVELYSE DAYANE STELMATCHUKCPF

Advogados

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOAO FELIPE DE PAULA TONETTO· OAB SP 513024· CPF 433.***.***-30

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MARIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA TONETTO· OAB SP 513024· CPF 433.***.***-30

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO SALES DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB SC 63128· CPF 054.***.***-43

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB SC 63128· CPF 054.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO SALES DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB SC 63128· CPF 054.***.***-43

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB SC 63128· CPF 054.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO SALES DIAS APELADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 3034545-29.2025.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de apelação cível em que se discute a validade de contrato de cartão de crédito consignado (RMC/RCC), com pedido de declaração de nulidade contratual, repetiç... (25/05/2026)

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