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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA SALOMECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 8780· CPF 015.***.***-03

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB MT 3249· CPF 175.***.***-97

Outros

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA SALOMECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB MT 3249· CPF 175.***.***-97

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Outros

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SANTANA DA CRUZCPF

PAULO SANTANA DA CRUZ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SANTANA DA CRUZCPF

PAULO SANTANA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

SUELY PATRICIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

SALOME GALVAO FAROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WILBERSON DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO TIBURCIO DOS SANTOS FILHOCPF

JEAN HELBER SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIEGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Reu:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Manifestação do MP (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

ADRIEGO DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO TIBURCIO DOS SANTOS FILHO

JEAN HELBER SANTOS OLIVEIRACPF

WILBERSON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Autor:

MONALISA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15186· CPF 051.***.***-50

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Reu:

MONALISA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15186· CPF 051.***.***-50

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

ADRIEGO DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO TIBURCIO DOS SANTOS FILHO

JEAN HELBER SANTOS OLIVEIRACPF

WILBERSON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Autor:

MONALISA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15186· CPF 051.***.***-50

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Reu:

MONALISA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15186· CPF 051.***.***-50

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADRIEGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA BELAS AGUIAR· OAB SE 9116· CPF 797.***.***-49

Reu:

MONALISA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15186· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIEGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA DOS SANTOS BATISTA· OAB SE 15186· CPF 051.***.***-50

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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