MARIA SALOME DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA SALOME VASCONCELOS DE ALMEIDA PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA SALOME VASCONCELOS DE ALMEIDA PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA SALOME VASCONCELOS DE ALMEIDA PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATECPF

Advogados

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185

Outros

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA· OAB AP 4375· CPF 011.***.***-52

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATECPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA· OAB AP 4375· CPF 011.***.***-52

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATECPF

Advogados

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA· OAB AP 4375· CPF 011.***.***-52

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA· OAB AP 4375· CPF 011.***.***-52

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033239-70.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATE DECISÃO Tratam os presentes autos de ação penal de injúria qualificada pelo preconceito racial, o qual possui pena máxima superior a dois anos. O feito transcorreu na extinta 4ª vara criminal de Macapá, sendo o réu condenado e, mesmo após recurso, sua condenação foi mantida, retornando o feito para a origem, porém equivocadame... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATECPF

Advogados

Autor:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Autor:

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA· OAB AP 4375· CPF 011.***.***-52

Autor:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Reu:

ILGNER VALENTE GIUSTI· OAB AP 4185· CPF 021.***.***-76

Reu:

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA· OAB AP 4375· CPF 011.***.***-52

Reu:

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO· OAB AP 4629· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033239-70.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONEI JUSCELINO BIANCHI PIZATE DECISÃO Tratam os presentes autos de ação penal de injúria qualificada pelo preconceito racial, o qual possui pena máxima superior a dois anos. O feito transcorreu na extinta 4ª vara criminal de Macapá, sendo o réu condenado e, mesmo após recurso, sua condenação foi mantida, retornando o feito para a origem, porém equivocadame... (20/07/2026)

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