MARIA SANTOS ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS ANDRADE

Reu

MARIA SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Autor:

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 13891· CPF 604.***.***-91

Autor:

ADRIANO BARRETO BARBOZA· OAB BA 27658· CPF 015.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Reu:

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 13891· CPF 604.***.***-91

Reu:

ADRIANO BARRETO BARBOZA· OAB BA 27658· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTOS ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

INIS DIAS MARTINS· OAB PR 016266· CPF 772.***.***-68

Reu:

INIS DIAS MARTINS· OAB PR 016266· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTOS ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

INIS DIAS MARTINS· OAB PR 016266· CPF 772.***.***-68

Reu:

INIS DIAS MARTINS· OAB PR 016266· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADECPF

MONTESE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

HOMERO ARAUJO DE ANDRADECPF

HELANO ARAUJO DE ANDRADECPF

MARIA INEZ QUEZADO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463

Reu:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Reu:

TIBERIO ALMEIDA PERES· OAB CE 19230· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 178006606 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 350.088,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 350.088,90

Autor

JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADECPF

HELANO ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

LÍLIAN CAROLINE COSTA CÂMARA· OAB RN 21598· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0214266-60.2023.8.06.0001. APELANTE: JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADE APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MARIDO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR NÃO ILIDIDA. EMPRESA DA QUAL A EMBARGANTE FAZ PARTE. IMPROVIMENTO NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUN... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0214266-60.2023.8.06.0001. APELANTE: JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADE APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MARIDO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR NÃO ILIDIDA. EMPRESA DA QUAL A EMBARGANTE FAZ PARTE. IMPROVIMENTO NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUN... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO· OAB CE 17981· CPF 262.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0214266-60.2023.8.06.0001. APELANTE: JAQUELINE MARIA SANTOS ANDRADE APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MARIDO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR NÃO ILIDIDA. EMPRESA DA QUAL A EMBARGANTE FAZ PARTE. IMPROVIMENTO NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUN... (05/03/2026)

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