Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 534.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847877/PA (2025/0034407-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: PATRICIA BARGE HAGE AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ADVOGADOS: APIO CAMPOS FILHO - PA006580 MARIA SANTOS DA SILVA - PA020458 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PATRICIA BARGE HAGECPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Reu:

APIO CAMPOS FILHO· CPF 357.***.***-72

Reu:

MARIA SANTOS DA SILVA· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 534.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

PATRICIA BARGE HAGECPF

Advogados

Reu:

APIO CAMPOS FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 6.229,98

Autor

MARIA LAUDECI BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Outros

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 3.012,97

Autor

HAROLDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

Autor:

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 2.665,06

Autor

PAULO IVAN PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Outros

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSCARINA MIRANDA DA ROCHA PINHOCPF

PEDRO DE MELO PINHOCPF

Reu

GENIVALDO MIRANDA DE PINHOCPF

BENEDITO DA GRACA MIRANDA PINHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON CORREA DA SILVA· OAB PA 17601· CPF 618.***.***-15

Reu:

ADAMOR GUIMARAES MALCHER· OAB PA 5361· CPF 127.***.***-63

Reu:

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Reu:

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 5.540,30

Autor

ADELMA MIRANDA LOUREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Outros

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 3.909,52

Autor

IELISON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

Autor:

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 14.115,14

Autor

APIO CAMPOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Outros

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 4.356,60

Autor

JOSE DO CARMO ZAQUIL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Outros

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA BERNADETE PEDROSO DA COSTACPF

Outros

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

MARIA SANTOS DA SILVA· OAB PA 20458· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal