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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 14.800,00

Autor

MARIA SANTOS MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Autor:

LAECIO SERAFIM DOS SANTOS· OAB BA 78953· CPF 064.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 14.800,00

Autor

MARIA SANTOS MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 227.499,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 227.499,50

Autor

CARLOS RODRIGUES SOARESCPF

Reu

EDMILSON MARIANO DE SOUZACPF

BRENO CESAR DE OLIVEIRA COSTACPF

VALDEMAR CORDEIRO DE FARIASCPF

MARIA NEIDE DE MENDONCACPF

NELSON MARIANO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES SOARES· OAB DF 9741· CPF 502.***.***-53

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEREZINHA ALVES CAMPOS DUTRACPF

Reu

JOAO QUEIROZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NUNES COSTA· OAB DF 66360· CPF 007.***.***-65

Reu:

HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ· OAB DF 62897· CPF 047.***.***-14

Reu:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Reu:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Reu:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Reu:

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA· OAB DF 32278· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 53.000,00

Autor

SILVANIO JOSE SPICHCPF

Reu

JORGE LUCIANO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Reu:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIO JOSE SPICHCPF

Reu

JORGE LUCIANO SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

SILVANIO JOSE SPICHCPF

Reu

JORGE LUCIANO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Reu:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 39.729,44

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISVECO LTDACPF

LUAN RAMOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Reu:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUAN RAMOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA

EUSEBIA RIBEIRO LIMA

EMIDIO ROCHA DE CARVALHO

ONEZIO PAULO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA ABADIA BORGES DE SOUSACPF

+ 19 outros

Reu

SELMA HELENA FERREIRA DA SILVACPF

CELIA FERREIRA DA SILVACPF

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA

MARCIO FERREIRA DA SILVA

JULIETA FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KEZIA ALMEIDA SOARES· OAB DF 62420· CPF 043.***.***-69

Autor:

MARLEY HUMBERTA LIMA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 564.***.***-91

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Autor:

IVAI ABIMAEL MARTINS· OAB DF 50076· CPF 588.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 230.846,51

Autor

MARCIA ELIANE CRUZ DO VALECPF

URIAS CRUZ DO VALECPF

LUANA VANESA CRUZ DO VALECPF

MARLOS CRUZ DO VALECPF

Reu

VIVER PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

KARINA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 175654· CPF 118.***.***-86

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

BRUNA BARON KLAIC

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 4.567,79

Autor

DECOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS SCALERCIOCPF

Advogados

Autor:

KARLA NERES DE LAET SANTANA· CPF 012.***.***-29

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Reu:

RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO· OAB DF 21591· CPF 647.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 192.492,66

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE ABREUCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LUSTOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLEYCE GONCALVES SOARESCPF

REINALDO PEREIRA BRAGACPF

JOAO PEREIRA DE SOUSACPF

OZILDO PEREIRA DA CRUZCPF

ROBERTO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ORLANDO BRITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS· OAB DF 41735· CPF 007.***.***-01

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

KLAICYLA GRACE DOS SANTOS LOPES· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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