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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 14.869,60

Autor

MARIA VELOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PASOLINI VIANNA· OAB ES 21001· CPF 115.***.***-21

Autor:

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Autor:

VINICIUS PASOLINI VIANNA· OAB ES 33635· CPF 115.***.***-44

Autor:

SUZANA AZEVEDO CRISTO· OAB ES 9366· CPF 071.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA VELOSO DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogados do(a) RECORRENTE: SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366-A, UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - ES5105-A, VICTOR PASOLINI VIANNA - ES21001-A, VINICIUS PASOLINI VIANNA - ES33635-A Advogado do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s... (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 14.869,60

Autor

MARIA VELOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PASOLINI VIANNA· OAB ES 21001· CPF 115.***.***-21

Autor:

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Autor:

VINICIUS PASOLINI VIANNA· OAB ES 33635· CPF 115.***.***-44

Autor:

SUZANA AZEVEDO CRISTO· OAB ES 9366· CPF 071.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ANA CARLA BARBOSA SILVACPF

MARIA ELIANA FERREIRACPF

SILDA MARIA VELOSO DOS SANTOS BEZERRACPF

IVANICE DA SILVA ALVESCPF

MARIA DO AMPARO SOUZA DE ABREUCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE AMORIM· OAB MA 17438· CPF 027.***.***-10

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA ELIANA FERREIRACPF

MARIA DO AMPARO SOUZA DE ABREUCPF

SILDA MARIA VELOSO DOS SANTOS BEZERRACPF

IVANICE DA SILVA ALVESCPF

GEORGINA CLAUDIA DE SOUSA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 4.100.153,40

Autor

BENEDITO ALVES JORGECPF

GESSI SEVERIANO GOMESCPF

JOSE RIBAMAR BORGES DA SILVACPF

ZOETE ROQUE DE OLIVEIRACPF

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0009596-30.2015.8.10.0001 (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIO PRADO SENACPF

EUSAMAR BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

FRANCISCA CARVALHO DE SOUSACPF

ANA KATIA LAGO CUNHACPF

DOLINA MIRANDA CHAVESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de malote digital (04/11/2025)

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