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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 354.226,40

Autor

DULCE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIO ROCHA FILHOCPF

MARIA CECILIA MARTINS SILVACPF

MARIA SILVIA MARTINS SILVACPF

YONE MARISE RAMOS RODRIGUES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

CORINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA ROMAO DE SOUZA· OAB BA 66402· CPF 072.***.***-00

Autor:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE BRANDAO ROCHA

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

Reu

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARACPF

DULCE RODRIGUES DA SILVA

JOSE CARLOS BICHARA

MARIA CECILIA MARTINS SILVA

MARIA SILVIA MARTINS SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Autor:

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

Autor:

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA· OAB SP 185737· CPF 287.***.***-30

Autor:

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Reu:

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

Reu:

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA· OAB SP 185737· CPF 287.***.***-30

Reu:

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002228-27.2020.8.05.0022.. AUTOR: INTERESSADO: MARILENE BRANDAO ROCHA REQUERIDO: INTERESSADO: DULCE RODRIGUES DA SILVA, MARIANA MARTINS SILVA FERREIRA, MARIA CECILIA MARTINS SILVA, MARIA SILVIA MARTINS SILVA, MARIO ROCHA FILHO, YONE MARISE RAMOS RODRIGUES ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 22.342,32

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAURA CARDOSO LEMESCPF

Reu

SILVIA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA· OAB GO 24376· CPF 957.***.***-87

Reu:

FLÁVIO RICARDO BORGES MENDONÇA· OAB GO 19660

Reu:

MARIA CLAUDIA DOURADO FURQUIM BORGES· OAB GO 43806

Reu:

SÉRGIO EDUARDO PEREIRA COLIMERIO· OAB GO 73433

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YOLANDA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

SILVIA MARIA MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

WEUDES FERREIRA DA SILVACPF

VICTOR HUGO DE BARROSCPF

+ 40 outros

Reu

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZACPF

JANAINA ROCHA DA SILVACPF

BIANCA HELLEN DE SOUZACPF

ELAINE OLIVEIRA SILVACPF

RENAN DE ALMEIDACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT) EXECUTADOS: RONALDO CASTILHO DA SILVA E OUTROS Intimação - DECISÃO PROCESSO N. 0003097-80.2017.8.11.0082 Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ em desfavor de RONALDO CASTILHO DA SILVA, JAIRO NOGUEIRA DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ DE ALCANTARA, FABIO DE JESUS SANTOS, AMALIA DE FREITAS MORENO, LUCIANA PERE... (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (09/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

SILVIA MARIA MARTINS

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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