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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLINDINA-BA

Reu

ROSINEIDE BATISTA DE SOUZACPF

MARIA NEURA DANTAS DA SILVA

MARIA NEURA DANTAS DA SILVACPF

ROSINEIDE BATISTA DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

LUCAS MENDONCA RIOS· OAB SE 3938· CPF 004.***.***-04

PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI· OAB SE 9874· CPF 000.***.***-18

PHILIPE SANTOS ALMEIDA· OAB SE 5974· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Petição (27/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARIA LUCILENE DE SOUSA CAPISTRANOCPF

Outros

MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA· OAB CE 46011

RAQUEL GASPAR MARTELO MORAES· OAB CE 45554· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000800-53.2007.8.06.0062. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE Exmo. Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, a qual extinguiu, sem resolução do mérito, a ação de execução discal ajuizada pela ora apelan... (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MARIA LUCILENE DE SOUSA CAPISTRANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 3.370,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MARIA LUCILENE DE SOUSA CAPISTRANOCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL GASPAR MARTELO MORAES· OAB CE 45554· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

JOSEMARY COSTA CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA· OAB CE 46011

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 29.652,00

Autor

JOSEMARY COSTA CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIANA CELESTINO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA· OAB CE 46011

Último movimento: Petição (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR COSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA· OAB CE 46011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARTHUR COSTA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA - CE46011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma dos arts. 38 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Elementos da Causa PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018211-81.2025.4.05.8100 Trata-se de ação proposta por ARTHUR COSTA FERREIRA em face do I... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HERIQUES OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA· OAB CE 46011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRUNO HERIQUES OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA - CE46011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por deliberação do Juiz da 21ª Vara Federal e com fundamento nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, do CPC/20151: Ficam as partes intimadas do(s) laudo(s) social/médico anexado(s) aos autos do processo. Prazo: 15 dias. Fortaleza(CE), data supra. Servidor(a) da 21ª Vara/SJCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Fe... (11/02/2026)

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