MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAULA MARREIROCPF

MARIA MARLENE SIQUEIRACPF

MARIA MARCILEUDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

MARIA ROSIMEIRE ARAUJO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Advogados

Autor:

RINAURO DJANIR ALMEIDA PEDROSA· OAB CE 9969· CPF 429.***.***-53

Autor:

VLADIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 36183· CPF 034.***.***-59

Autor:

ANDRESA CECÍLIA MUNIZ· OAB CE 34885· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173600981 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLENE SIQUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACPF

Advogados

Autor:

RINAURO DJANIR ALMEIDA PEDROSA· OAB CE 9969· CPF 429.***.***-53

Autor:

VLADIA SALES LEITE SILVEIRA· OAB CE 36183· CPF 034.***.***-59

Autor:

ANDRESA CECÍLIA MUNIZ· OAB CE 34885· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA SANTOSCPF

ANA RUBIA DE COUTOCPF

MEIRE ROSA DE SENA DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE VIANACPF

ZELIA FELIX DE MOURA FERREIRACPF

+ 70 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE UBERLIN NEVES DINIZCPF

MARIA IVANI ALBUQUERQUE VIANACPF

ROBSON BARBOSA ROSARIOCPF

VIVIANE MARIA AGUIARCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

+ 70 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA BARBOSA DE SOUSA

ANA LUCIA ALVES

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA

ANA RUBIA DE COUTOCPF

ANA VALERIA AGUIARCPF

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050312-82.2021.8.06.0104. RECORRENTE: JOSE UBERLIN NEVES DINIZ e outros (74) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAREMA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Consoante relatado, os embargantes alegam a ocorrência de omissões e contradições no acórdão; entretanto, a insurgência não merece prosperar. Cumpre destacar, desde logo, que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as questões suscitadas pelas partes, nem a analisar detalhadament... (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA BARBOSA DE SOUSA

ANA LUCIA ALVES

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA

ANA RUBIA DE COUTOCPF

ANA VALERIA AGUIARCPF

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050312-82.2021.8.06.0104. RECORRENTE: JOSE UBERLIN NEVES DINIZ e outros (74) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAREMA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Consoante relatado, os embargantes alegam a ocorrência de omissões e contradições no acórdão; entretanto, a insurgência não merece prosperar. Cumpre destacar, desde logo, que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as questões suscitadas pelas partes, nem a analisar detalhadament... (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA BARBOSA DE SOUSA

ANA LUCIA ALVES

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA

ANA RUBIA DE COUTOCPF

ANA VALERIA AGUIARCPF

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050312-82.2021.8.06.0104. RECORRENTE: JOSE UBERLIN NEVES DINIZ e outros (74) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAREMA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Consoante relatado, os embargantes alegam a ocorrência de omissões e contradições no acórdão; entretanto, a insurgência não merece prosperar. Cumpre destacar, desde logo, que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as questões suscitadas pelas partes, nem a analisar detalhadament... (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.654,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 16.959,86

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202444897 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 16.959,86

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002508-41.2023.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO PROMOVIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de cumprimento de senten... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002508-41.2023.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO PROMOVIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de cumprimento de senten... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.542,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADAILTON FRANCISCO DE SOUSA

Outros

JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 58257

Último movimento: Processo Arquivado (09/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 14.310,00

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LORRAINE SILVA VIEIRA· OAB GO 49276· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Juntada -> Petição (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LORRAINE SILVA VIEIRA· OAB GO 49276· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/06/2023. (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Autor:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Reu:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Reu:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE AUTORA para esclarecer quanto ao dígito da conta informada para expedição do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Autor:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DANILO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 14371· CPF 018.***.***-28

Reu:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM· OAB MT 17010· CPF 035.***.***-03

Reu:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA· OAB RJ 125712· CPF 072.***.***-05

Reu:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA· OAB RJ 125712· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA OAB/RJ-125712 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: À... (22/06/2026)

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