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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.289,73

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

BRANDON SOUZA DA PIEDADE· OAB PA 19845· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA DA GLORIA DANTAS DA SILVACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA AUGUSTA ARAUJO SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 435.795,79

Autor

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Autor:

ANDREA QUEIROZ DE ASSIS· OAB PA 18044· CPF 778.***.***-87

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 435.795,79

Autor

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Autor:

ANDREA QUEIROZ DE ASSIS· OAB PA 18044· CPF 778.***.***-87

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDREA QUEIROZ DE ASSIS· OAB PA 18044· CPF 778.***.***-87

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDREA QUEIROZ DE ASSIS· OAB PA 18044· CPF 778.***.***-87

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS, PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIRO, MARILENO ALCANTARA PEREIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 27 de... (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 396.275,69

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 396.275,69

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOS

MARILENO ALCANTARA PEREIRACPF

PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Reu:

ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA· OAB PA 22253· CPF 449.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MARILENO ALCANTARA PEREIRA e outros (2) DESPACHO R.h. Na forma do artigo 513 §2º, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0027161-32.2016.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, s... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 301.076,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 301.076,17

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 5.590,82

Autor

JOHN HERBERT DE MEDEIROS NOBREGACPF

Reu

JOSE INALDO BARBOSA MACIELCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACIELCPF

Outros

AUDALAN DE SOUZA COSTA· OAB RN 4652· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2023)

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