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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 17.767,67

Autor

FRANCISCO HERMES SILVA FONTELESCPF

MARIA SOCORRO VASCONCELOS

VICENTE DE PAULO FONTELES

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Francisco Hermes Silva Fonteles - Embargado: Maria Socorro Vasconcelos - Embargado: Vicente de Paulo Fonteles - Des. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.... (14/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 17.767,67

Autor

FRANCISCO HERMES SILVA FONTELESCPF

MARIA SOCORRO VASCONCELOS

VICENTE DE PAULO FONTELES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Último movimento: Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo (08/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HERMES SILVA FONTELESCPF

MARIA SOCORRO VASCONCELOS

VICENTE DE PAULO FONTELES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Reu:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HERMES SILVA FONTELESCPF

MARIA SOCORRO VASCONCELOS

VICENTE DE PAULO FONTELES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Reu:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Hermes Silva Fonteles - Apelante: Vicente de Paulo Fonteles - Apelante: Maria Socorro Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nº 0004941-23.2016.8.06.0120 - Apelação Cível - Marco - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1033 (Resp nº 1.801.615/SP e Resp nº 1.774.204/RS) pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os aut... (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ELIETE MARQUES

RITA CLAUDIA MELO

SOCORRO JOSE DA SILVA

MARIA LUCIA VASCONCELOS

MARIA JOSE BRANDAO MORAIS

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

MARIA LUCIA VASCONCELOSCPF

CLEBERT ALMANACYCPF

MARIA SOCORRO VASCONCELOSCPF

MARIA SILENE DE ARAUJO SILVACPF

MARIA JOSE BRANDAO MORAISCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (16/12/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 6.748,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 6.748,23

Autor

MARIA SOCORRO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 129.132,43

Autor

MARIA SOCORRO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Outros

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184508621 (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 129.132,43

Autor

MARIA SOCORRO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOCORRO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB CE 35402· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167543567 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

MARIA SOCORRO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2022)

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