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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 25.380,00

Autor

MARIA SOLANGE ALVES RUASCPF

Reu

CLINICA DENTARIA BALEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANIEL DAGOSTINI· OAB RS 086319· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51541572520268217000/TJRS (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.380,00

Autor

MARIA SOLANGE ALVES RUASCPF

Reu

CLINICA DENTARIA BALEN LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE ALVES RUASCPF

Reu

CLINICA DENTARIA BALEN LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DAGOSTINI· OAB RS 86319· CPF 018.***.***-02

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DAGOSTINI· OAB RS 86319· CPF 018.***.***-02

Reu:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Reu:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE ALVES RUASCPF

Reu

CLINICA DENTARIA BALEN LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DAGOSTINI· OAB RS 86319· CPF 018.***.***-02

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DAGOSTINI· OAB RS 86319· CPF 018.***.***-02

Reu:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Reu:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 76955· CPF 011.***.***-73

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002808-38.2018.8.21.0021/RS AUTOR: MARIA SOLANGE ALVES RUAS ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI (OAB RS130976) RÉU: CLINICA DENTARIA BALEN LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DAGOSTINI (OAB RS086319) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos au... (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 6.410,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA RICACNPJ

Reu

SOLANGE RIBEIRO ROMANICPF

THELMA CAZATI PENHACPF

DIOGO SANCINETTI PENHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES LIMA· OAB SP 354742· CPF 163.***.***-42

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO· OAB SP 293836· CPF 327.***.***-90

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 359819· CPF 378.***.***-02

Reu:

RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA· OAB SP 386026· CPF 346.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 6.410,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA RICACNPJ

Reu

SOLANGE RIBEIRO ROMANICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 138.492,19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 138.492,19

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

SOLANGE RIBEIRO ROMANICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA· OAB SP 386026· CPF 346.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

SOLANGE RIBEIRO ROMANICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA· OAB SP 386026· CPF 346.***.***-01

Último movimento: Acórdão registrado (20/03/2026)

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