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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SONIA DIONISIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENILCE PENHA DA SILVA BERTOLIN· OAB MG 133671· CPF 601.***.***-72

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SILVA BERTOLIN· OAB MG 182953

Autor:

JULIANA MAYARA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MG 149309· CPF 059.***.***-84

Reu:

DENILCE PENHA DA SILVA BERTOLIN· OAB MG 133671· CPF 601.***.***-72

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SILVA BERTOLIN· OAB MG 182953

Reu:

JULIANA MAYARA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MG 149309· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SONIA DIONISIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENILCE PENHA DA SILVA BERTOLIN· OAB MG 133671· CPF 601.***.***-72

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SILVA BERTOLIN· OAB MG 182953

Autor:

JULIANA MAYARA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MG 149309· CPF 059.***.***-84

Reu:

DENILCE PENHA DA SILVA BERTOLIN· OAB MG 133671· CPF 601.***.***-72

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SILVA BERTOLIN· OAB MG 182953

Reu:

JULIANA MAYARA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MG 149309· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

Reu

JOSE JANUARIO DIONIZIOCPF

Advogados

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 7.551,60

Autor

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.551,60

Autor

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 52.610,67

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 52.610,67

Autor

MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTOCNPJ

Reu

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 146.773,92

Autor

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2 (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.314,51

Autor

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.314,51

Autor

FRANCINALVA MARIA DIONISIOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2024)

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