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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1089 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

16/05/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

ALBERTO MORAES BARBOSA

DULCINEIA PEREIRA MORAES BARBOSA

MARIA ESTELA BARBOSA

ANTONIO BASTOS BARBOSA

MARIA STELA BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

VANY BASTOS BASTOS - FALECIDO

ELMA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS BATISTA

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA

MATHEUS DOS SANTOS BATISTA

ANA CLARA DOS SANTOS BATISTA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM BENEVIDES RODRIGUES· OAB BA 6829· CPF 242.***.***-87

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Reu:

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE· OAB BA 8288· CPF 187.***.***-04

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALVANIR VIEIRA BOA SORTE em 31/03/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS BORROMEU FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

MAURÍCIO ROSA DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 108647· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BORROMEU FELIXCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ROSA DA SILVA JÚNIOR· OAB RJ 108647· CPF 011.***.***-42

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SERVICOS GERAIS

CARLOS BORROMEU FELIX

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICSON BARROS CACHEIROS

Reu

PORTOSEG S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Autor:

VALMIR JULIO DOS SANTOS· OAB AL 16090· CPF 786.***.***-49

Autor:

VALMIR JULIO DOS SANTOS· OAB AL 016090· CPF 786.***.***-49

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

VALMIR JULIO DOS SANTOS· OAB AL 16090· CPF 786.***.***-49

Reu:

VALMIR JULIO DOS SANTOS· OAB AL 016090· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ericson Barros Cacheiros - RÉ: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0734415-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se expressamente acerca do teor de fls. 336/348 e dos documentos que a acompanham, sob... (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE RAMIREZ PINTOCPF

MARIA ALDECILIA FERREIRA BATISTACPF

Reu

PORTO SEGURO S/ACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUALAS DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL SACNPJ

COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUALAS DE LIMA FERNANDES· OAB AC 4603· CPF 004.***.***-42

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERCILIA DARUB CAVALCANTECPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 85,00

Autor

LUIZ CARLOS FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 11.747,52

Autor

ANTONIO CARLOS CARNAUBA RAMOSCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUIMARAES BORGES· OAB BA 25258· CPF 815.***.***-20

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO· OAB BA 59511· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCELINO OLIVEIRA COSTA em 22/02/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.999,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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