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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 23.606,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 23.606,86

Autor

MARIA TERESA MACEDO SACPF

MARIA JOVELINA SILVA SEGTOWEKCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA MACEDO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA TERESA MACEDO SA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Considerando os termos da Certidão do ID 113964518, Intimação - PROCESSO Nº 0806413-13.2018.8.10.0001 intime-se o advogado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se renuncia ao teto do RPV, da época da decisão do ID 93062877, com trânsito em julgado, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e... (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA MACEDO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TERESA MACEDO SACPF

ROSA SALES DAMACENOCPF

JOSENITA NERES FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

ROSA AMELIA SIMAS BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA TERESA MACEDO SACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 40.827,49

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 40.827,49

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/01/2025)

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