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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 148.833,33

Autor

MARIA TERESA BORGES DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Juntada de Ofício (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

EUZENIR MACIEL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRE

FUNDACRE- FUNDACAO HOSPITAL DO ACRE

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA BORGES DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 639· CPF 005.***.***-01

Reu:

GUSTAVO FARIA VALADARES· OAB AC 4233

Reu:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Reu:

SANDRA DE ABREU MACEDO· OAB AC 1419

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SAMUEL FELIPE DA SILVA MACIEL

Advogados

Autor:

HÉLIO VARELA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR· OAB AC 4513

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA

Reu:

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SAMUEL FELIPE DA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA

Reu:

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO RODRIGUESCPF

MARIA TERESA BORGES DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TEURILANE FREITAS PEREIRACPF

AUCILENE PAIVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 1,00

Autor

IVANI SILVA HOLANDA DO NASCIMENTOCPF

LELANDE SILVA DE HOLANDACPF

Reu

PAULO DE HOLANDA

Advogados

Autor:

CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA· OAB AC 2785· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURéLIO ALVES CUNHA

Reu

ACYR MENDES CUNHA, 3223-3168/

Advogados

Autor:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Autor:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Autor:

LUIGI DE AGUIAR RUSSO· OAB RJ 155854

Autor:

MARIA TERESA BORGES DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 639· CPF 005.***.***-01

Reu:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Reu:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Reu:

LUIGI DE AGUIAR RUSSO· OAB RJ 155854

Reu:

MARIA TERESA BORGES DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 639· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DEANE DA SILVA FERNANDES, ADV: ERICK SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3994/AC) - Processo 0714897-34.2013.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Marco Aurélio Alves Cunha - HERDEIRO: Acyr Mendes Cunha, 3223-3168/ e outro - Em virtude do informado às fls. 864/896, intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem, impulsionando o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ACRECNPJ

WINKLER OLIVEIRA COLLYERCPF

PAULO LUIZ PEDRAZZACPF

Advogados

Reu:

MARIA TERESA BORGES DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 639· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em EMBARGOS 2000.30.000440-7 (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 19.801,03

Autor

SUILY NAYARA JORGE OLIVEIRACPF

KETIANO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

JARDIM DO BEM EMPREENDIMENTOS SCPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA· OAB DF 70708· CPF 033.***.***-80

Autor:

MARLON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 60711· CPF 930.***.***-91

Autor:

TERESA MARIA RODRIGUES SILVA· OAB DF 67767· CPF 060.***.***-94

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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