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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 15.499,45

Autor

RICARDO MACIEL CARDOSOCPF

MARIA MARTHA CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLOCPF

MARIA THERESA MACIEL CARDOSOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

WALTER GONCALVES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADANEUZA LIMA FIGUEIREDO· OAB PE 15428· CPF 846.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA COUTINHO REGIS· OAB PE 17178· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.499,45

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (05/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 24.510,96

Autor

MARIA TERESA SALGUEIRO PEREIRACPF

MARIA THEREZA AUELAR QUEIROZCPF

MARIA VALERIA LIMA DE AZEVEDOCPF

MARIA TEREZA FREITAS CARRILHO MALTACPF

MARIA THERESA MACIEL CARDOSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MARIO JOSE BORBACPF

CARLOTA DELMONEGO BORBACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA GONCALVES BORBA

LUIZ SIANO NETOCPF

LUIZ SIANO NETO

LUIZ CLAUDIO SIANO

NOELI CLARICE FAHY SIANOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DAYANE CINTIA SALLES· OAB SC 028952· CPF 051.***.***-92

Reu:

LUIZ GUSTAVO SIANO· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição (27/03/2026)

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