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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 6.963,50

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

VALDECIR LEANDROCPF

Advogados

Autor:

MARLENE COMPER HILARIO· OAB SC 014220· CPF 017.***.***-97

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Juntado(a) (01/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

SUNAMITA MEDEIROS DE CASTROCPF

ANA PAULA DA SILVA PAZCPF

MARIE AMANDIO PIOVEZANCPF

MATHEUS DAROS FERNANDESCPF

PAULO CEZAR RONCONICPF

+ 28 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524 (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SUNAMITA MEDEIROS DE CASTROCPF

ANA PAULA DA SILVA PAZCPF

ARINO SANTOS VALENTIMCPF

CLEDIOMAR FERNANDESCPF

IZABEL CRISTINA DAROS FERNANDESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CANDIDA DE MORAES BORGES· OAB SC 054283· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

R$ 5.555,77

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MIPASA MERCANTIL INDUSTRIA PASTORIL AGRICOLA S/A.

Advogados

Autor:

VALDECI LEANDRO FERREIRA· OAB MT 7301· CPF 551.***.***-49

Autor:

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Autor:

PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES· OAB MT 9510· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2023)

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