Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 18.838,92

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Outros

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 18.838,92

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 17.235,89

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Outros

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 17.235,89

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicação (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDIRENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801302-49.2024.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA VALDIRENE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDINERE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

ALEXANDRO RAMOS DE SOUZA· OAB SE 7454· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDINERE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO RAMOS DE SOUZA· OAB SE 7454· CPF 928.***.***-34

Reu:

TENYLLE PESSOA QUEIROGA· CPF 056.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARINA ALEIXO PORTO CARREIRO SALES· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDINERE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S A

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDINERE DOS SANTOSCPF

BANCO PAN S A

Reu

MARIA VALDIRENE DOS SANTOS

BANCO PAN S A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARIANE CRISTINA PEREIRA TAVARES DA SILVA· OAB MS 24217· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDIRENE MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDIRENE MARIA DOS SANTOS (REU) (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MARIA DOS SANTOS

Reu

BERBERT & SADDI LTDA ME

Advogados

Autor:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Autor:

CRISTIANE LEAL NAGIB NEME· OAB PR 86633· CPF 008.***.***-04

Reu:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Reu:

CRISTIANE LEAL NAGIB NEME· OAB PR 86633· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MARIA DOS SANTOS

Reu

BERBERT & SADDI LTDA ME

Advogados

Autor:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Autor:

CRISTIANE LEAL NAGIB NEME· OAB PR 86633· CPF 008.***.***-04

Reu:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Reu:

CRISTIANE LEAL NAGIB NEME· OAB PR 86633· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014774-28.2021.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8101 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão do cont... (20/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal