MARIA VELLOSO BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TEREZA MARIA VELLOSO BASTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

TEREZA MARIA VELLOSO BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 330.897,00

Autor

PERFUMARIA ALEGRIA DE NITEROI LTDACNPJ

Reu

LEONARDO VELLOSO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS PEREIRA SOARES· OAB RJ 58823· CPF 697.***.***-06

Autor:

GLAUCE DENISE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 100518· CPF 000.***.***-59

Reu:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Conclusão (11/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO VELLOSO BASTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000452-32.2014.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 (23/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO VELLOSO BASTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01 (15/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 132.662,00

Último movimento: Juntada de Petição (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 132.662,00

Autor

LEONARDO VELLOSO BASTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Autor:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Autor:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· CPF 154.***.***-98

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VELLOSO BASTOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 215949· CPF 154.***.***-98

Autor:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Autor:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Reu:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 215949· CPF 154.***.***-98

Reu:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Reu:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0091664-03.2015.4.02.5107/RJ APELANTE: LEONARDO VELLOSO BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TASSIANA DE CASTRO CARVALHO (OAB RJ215949) ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS (OAB RJ245764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra acórdão proferido pela 4ª Turma Especializada deste Tribunal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, assim eme... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VELLOSO BASTOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 215949· CPF 154.***.***-98

Autor:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Autor:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Reu:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 215949· CPF 154.***.***-98

Reu:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· OAB ES 21189

Reu:

ANA CAROLINA BASTOS E SANTOS· OAB RJ 196300· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0091664-03.2015.4.02.5107/RJ APELANTE: LEONARDO VELLOSO BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TASSIANA DE CASTRO CARVALHO (OAB RJ215949) ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS (OAB RJ245764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra acórdão proferido pela 4ª Turma Especializada deste Tribunal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, assim eme... (01/07/2026)

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