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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA RAISSA AMORIM RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 22944· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Preparada para Envio (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

ELUZIENE RAMOS ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Eluziene Ramos Rocha Dos Santos Advogado: Janaina De Jesus Freitas (OAB:BA57811) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: José Carlos Santana Dos Santos Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0509467-55.2018.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Diante das... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 16.824,14

Autor

JOVELINA MEIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jovelina Meira Da Silva Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim (OAB:BA21831) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0010880-15.2008.8.05.0274 Procedime... (03/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 16.824,14

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

JOVELINA MEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Reu:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

VALDINE REIS SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Valdine Reis Silva Advogado: Janaina De Jesus Freitas (OAB:BA57811) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0805689-09.2015.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0805689-09.2015.8.05.0274 Procedime... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DIAS DE AMORIMCPF

NIVALDO DIAS DE AMORIM

MARIA VITORIA DIAS AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Exequente: Nivaldo Dias De Amorim Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim (OAB:BA21831) Exequente: Maria Vitoria Dias Amorim Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0303665-94.2... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.469,54

Autor

ELIANDRA PALMA SANTANACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Outros

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ANICACIO MOURA em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO AZEVEDOCPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510495-92.2017.8.05.0274. Requerente: Josefa Da Conceicao Azevedo Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: Flavio Rodrigues De Azevedo Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Cami... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

HELIO ALVES PIRESCPF

Reu

VIVIANE DE OLIVEIRA NEVES PIRES

Advogados

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Helio Alves Pires Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: Viviane De Oliveira Neves Pires Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0510455-13.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: HELIO ALVES PIRES Advogado(s): MARIA VITOR... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 15.204,00

Autor

EDILENE COSTA FRANCACPF

Reu

ALAN DE TAL

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO· OAB BA 20238· CPF 006.***.***-24

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Reu:

EWERTON SANTOS FREITAS· OAB BA 30944· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301541-12.2015.8.05.0274. Interessado: Edilene Costa Franca Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim (OAB:BA21831) Advogado: Rita De Cassia Moura Carneiro (OAB:BA20238) Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Interessado: Alan De Tal Advogado: Ewerton Santos Freitas (OAB:BA30944) Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Fei... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SARA FERREIRA LIMACPF

Reu

BOLIVAR DUQUE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500319-88.2016.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Sara Ferreira Lima Advogado: Maria Vitoria Dias Amorim (OAB:BA21831) Inventariado: Bolivar Duque Santos Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se o longo decurso temporal sem que houvesse ma... (27/09/2024)

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