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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDE LIMA MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELIANE CABRAL PESSOACPF

CLAUDIO MURILO LEALCPF

SONIA CONCEICAO FONSECA RUSSOCPF

MARIA LOURDES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPSCNPJ

CLAUDIO MURILO LEALCPF

DULCINEA SORIANO SIMOESCPF

EDNA POLIDO DE ARAUJOCPF

ELIANE CABRAL PESSOACPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· CPF 411.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADEMIR CECCHETTI SALGUEIROCPF

ZELI TEREZINHA SILVA FERREIRACPF

ZAINE NILVANA BARROS FERNANDESCPF

MARIA VITORIA VERAS E SILVA DE ARAUJOCPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

EDUARDO KAYSER· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA (11/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IDALIA MOURACPF

JUVINIANA SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARIA BERNADETE CARLOS SEVERINOCPF

GEDALVA SANTOS DA COSTACPF

LUCIMAR GONZATTO FRANCESCHINICPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DAVID OLIVEIRA VIEIRA

SEBASTIAO MARCIO PEDROSACPF

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCPF

SOLANGE APARECIDA MENDES

SONIA MARIA SIMAO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0022131-98.2010.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: VALDIR GATO FRANQUEIRA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: SOLANGE APARECIDA MENDES ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: WILMA DE PAULA FRADE ADVOG... (10/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 3.375,10

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA FERREIRA SENA

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MS 21770· CPF 032.***.***-14

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MS 21770· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDECI DIAS DE SOUZACPF

SOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA FRANCIELE DE SOUZA GOMESCPF

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

+ 100 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

VANETE DA ROCHACPF

VALDIR PEREIRA FRANCISCOCPF

VIVIANE APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DE ALENCAR

ADORIVA BENICIA DE MELOCPF

ADRIANO MENDES BARBOSA

ADãO NUNES SIQUEIRA

AGNALDA ALVES DE SOUZA VIEIRA

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIãO

CYRIACO GONZALESCPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

JOãO GABRIEL DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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