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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.069,32

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

MARIAH

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIAH em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGF - INDUSTRIA DE CONFECCOES MODA PRAIA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FERNANDA MAGNA DE SOUSA SARACCO 05037983630CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGF - INDUSTRIA DE CONFECCOES MODA PRAIA LTDA. - EPP

Reu

FERNANDA MAGNA DE SOUSA SARACCO 05037983630CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGF - INDUSTRIA DE CONFECCOES MODA PRAIA LTDA. - EPP

Reu

FERNANDA MAGNA DE SOUSA SARACCO 05037983630CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

JOSE GILBERTO AVELINO RODRIGUEZ

JOSE GILBERTO AVELINO RODRIGUEZCPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS· OAB RN 13975· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DIAS DA ROCHACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB SP 524126· CPF 435.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA ROCHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DIAS DA ROCHACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB SP 524126· CPF 435.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 19.032,43

Autor

ALEXANDRE ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 382799· CPF 390.***.***-54

Autor:

LILIAN MORAIS DA CRUZ· OAB SP 355166· CPF 378.***.***-12

Reu:

GABRIELI CILIATTO· CPF 435.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA MARIA CUSTODIO FERREIRACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB MG 231845· CPF 435.***.***-51

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB SP 524126· CPF 435.***.***-51

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

GABRIELI CILIATTO· OAB MG 231845· CPF 435.***.***-51

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

GABRIELI CILIATTO· OAB SP 524126· CPF 435.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA MARIA CUSTODIO FERREIRACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB MG 231845· CPF 435.***.***-51

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB SP 524126· CPF 435.***.***-51

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

GABRIELI CILIATTO· OAB MG 231845· CPF 435.***.***-51

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

GABRIELI CILIATTO· OAB SP 524126· CPF 435.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1012969-28.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apda: Vanda Maria Custodio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Gabrieli Ciliatto (OAB: 231845/MG) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RODRIGUES DA ROCHA

EVELYN MAYARA ROCHA BRAGACPF

ROSANE RODRIGUES ROCHA NERESCPF

SEBASTIÃO ARAÚJO NERES

Advogados

Autor:

GABRIELI CILIATTO· OAB MG 231845· CPF 435.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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