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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RAMON SOUZA DE LIMACPF

RAMON SOUZA DE LIMA

Reu

IAGO LOURENCO CORREA

FELIPE PEREIRA DA SILVACPF

IAGO LOURENCO CORREACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA BARBOSA

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Autor:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 25473· CPF 134.***.***-64

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIANA BARBOSA Advogados do(a) REQUERENTE: BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO - ES24697, MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS - ES25473 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRI... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MILENA CAROLINE JATOBA MORAISCPF

Reu

EVANILTON SALVADOR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 27430· CPF 014.***.***-18

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Outros

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SAEB· OAB BA 49631

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIAN DE CARVALHO RODRIGUES em 10/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

LUIS FERNANDO PASCHOLATI GUSMAOCPF

LUCAS BARBOSA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR· OAB BA 41383· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de procuração (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAVI AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

LUIS FERNANDO PASCHOLATI GUSMAOCPF

LUCAS BARBOSA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR· OAB BA 41383· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 270.425,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO - MECNPJ

ANTONIO JOSE DE LAMEIDA NETO

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS· OAB PE 13236· CPF 285.***.***-04

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS em 04/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITOR BRUNIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA MIRANDA em 13/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 38.316,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 38.316,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

KASATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de KASATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA em 25/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 17.083,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GILDETE ROCHA PASSOSCPF

ANDRE LUIZ ROCHA PASSOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Reu:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

VIVIAN DE CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 27430· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Reu: Andre Luiz Rocha Passos Reu: Gildete Rocha Passos Advogado: Mariana Barbosa Miranda (OAB:BA59943) Advogado: Vivian De Carvalho Rodrigues (OAB:BA27430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANDREA DE FREITAS RODRIGUES SILVACPF

TATIANE DE FREITAS RODRIGUES SILVACPF

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JILSON PEREIRA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR SILVA URBANO· OAB BA 80274· CPF 059.***.***-74

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TERESINHA SALGADO DE PAIVACPF

Reu

FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAISCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

Autor:

LUANA CAROLINA ROCHA BOAVENTURA· OAB BA 73595· CPF 861.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA MIRANDA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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